Um grupo de garotos, em busca de fama e sucesso, provoca um acidente trágico. Uma explosão devastadora próxima a uma creche deixando residências destruídas e centenas de vítimas na região. Entre elas, dezenas de crianças completamente carbonizadas. Com a tragédia vem uma mobilização nacional, intenso debate entre sociedade e autoridades. Algo assim não pode voltar a acontecer. Nada que se faça trará de volta aqueles que morreram.

Um dilema central se cristaliza:

Há de se conter aqueles que possam cometer esse tipo de tragédia.

Há de se impedir que as autoridades tratem a todos como criminosos potenciais.

Esse foi o mote de Guerra Civil, série da Marvel lançada nos quadrinhos em 2006 e que chegará aos cinemas em 2016. O marketing das revistas provocava: de que lado os heróis deveriam ficar? De que lado você ficaria?

Depois de Watchmen e V de Vingança, talvez Guerra Civil seja a mais incisiva reflexão política produzida nos quadrinhos. E por se tratar de quadrinhos talvez seja ainda mais contundente que dezenas de tratados sobre Direito e Filosofia, textos que jamais teriam o alcance que Guerra Civil conseguiu. O que chama atenção aqui é que, quase dez anos depois de seu lançamento, a mini-série tem uma atualidade estridente, especialmente no nosso Brasil.

Mas por que?

Porque Guerra Civil aborda algo que a maioria de nós só tem uma distante familiaridade: a vivência com a Lei.

Naquelas edições, os adolescentes que provocaram o acidente são membros dos Novos Guerreiros, grupo de heróis da “3ª divisão” no universo Marvel. O Homem de Ferro, tocado pela tragédia, assume a liderança de um debate no Congresso. Ele defende o registro de todos os heróis mascarados. Isso seria uma forma de estabelecer um “padrão de qualidade” governamental. Muitos colegas de capa aderem a essa ideia, inclusive o Homem-Aranha. O jovem Peter Parker abre ao público sua identidade secreta, um exemplo da campanha legalista. Parece uma boa ideia, certo?

Nem todos concordam…

O Capitão América, bússola moral do universo Marvel, considera errada a iniciativa do Homem de Ferro (e do governo). Afinal, que direito tem o Estado de suprimir liberdades individuais (como a expressão pessoal de justiça) mesmo que seja em nome da segurança de todos? Vários heróis se alinham ao Capitão. E assim começou a guerra civil entre heróis no universo Marvel.

Sutilmente o Homem de Ferro foi caracterizado como o “vilão” da história. Mesmo com boas intenções ele estava justificando atos que soavam despóticos aos ouvidos do Capitão, combatente em 1ª pessoa do nazismo.

O que estava em questão não era apenas uma lei que regulava como os heróis deveriam agir. O que os quadrinhos levaram a pensar é por que se deveria criar leis e delegar ao Estado ações que deveriam ser premissas subjetivas.

Por exemplo: um motorista que está a caminho de um cruzamento, aparentemente vazio, deve fazer o que? Seguir adiante, afinal ele vê que o cruzamento está vazio? Ou ele deve parar antes do cruzamento para ter certeza de que não vai provocar um acidente?

Se você teve que pensar na questão, você pensa como o Homem de Ferro. A subjetivação daquela decisão pode incitar dúvidas. Cabe ao Estado agir e instalar um semáforo no cruzamento e prevenir acidentes. Se você sabe que deveria parar antes do cruzamento, pensa como o Capitão América. Cabe ao indivíduo calcular os riscos sozinho, sempre parar antes do cruzamento e impedir acidentes.

Nenhum dos dois está errado. Mas no Brasil parece haver uma tendência ao Homem de Ferro. “Aos inimigos, a lei”, diz o barbeiro. Há de se regulamentar tudo, até detalhes de questões que pertenceriam ao campo da mera sensatez.

“Mera sensatez”, aqui é obviamente uma expressão capciosa. O que me parece sensatez não é para todos. A distância entre o que eu e você achamos é chamada de objeto de direito, matéria-prima sobre a qual trabalha um advogado (do latim ad = para / Voccare = dar voz). Mas embora o advogado viva disso, este profissional não tem – nem deve ter – exclusividade na interpretação da lei. Afinal, ela é a sombra da vontade das pessoas que a criaram, e não o contrário.

O objeto de direito, quando concordado por todos, se expressa como uma moral, como se algo fosse “natural”. Não se deve ferir. Não se deve matar. Não se deve violar a vontade. Simples. Curto. O direito de todos é o respeito à vontade do indivíduo. Quanto mais natural for a regra, menos regulamentação esse objeto de direito exige.

Mas existe o outro lado da moeda. Ou seja, quando o que é natural para uns não é para outros. Quando a liberdade natural do indivíduo fere a de outro ou de vários, ele se torna um canalha, um bárbaro, como foi com os Novos Guerreiros. Daí surge a importância da Lei. Ela é o registro escrito por homens e mulheres com diferentes opiniões. Ao concordarem sobre o tema, essa lei deve estar escrita de forma e em linguagem acessível, para todos a conhecerem.

Contudo, um excesso de leis suprime a liberdade.

Inigualavelmente explorado por Kafka

Como resolver o dilema?

Os filósofos contratualistas no século XVII se debruçaram justamente sobre estas questões. Ao conceberem a melhor forma de governo, eles calculavam os males potenciais de um estado enrijecido por leis. Um número grande de leis seria tão pior quanto uma monarquia despótica, como a Latveria do Dr. Destino. Um desses filósofos propôs uma saída. A solução não era criar mais leis, mas ficar atento ao espírito com que as leis são escritas.

Nas palavras de Charles Louis de Secondat, ou Montesquieu:

“[…] nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Num Estado, isto é, numa sociedade em que há leis, a liberdade não pode consistir senão em poder fazer o que se deve querer e em não ser constrangido a fazer o que não se deve desejar.” (Os Pensadores Vol. XXI, 1973, p. 156)

Não se pode ser constrangido a fazer aquilo que não lhe seja naturalmente adequado, desde que não ameace a integridade dos outros.

Leis que obrigariam o registro de indivíduos interessados em “fazer justiça” já existem. São as leis de segurança pública. Dão acesso a qualquer interessado que atenda aos requisitos. Passadas as etapas de seleção, formação e treinamento, você ganha um uniforme e emblemas que caracterizam a função.

E foi justamente a opção de outros heróis de quadrinhos

Mas pense no universo Marvel, no mundo em que existem sujeitos dotados de enormes poderes para influenciar a vida de milhões. O pior dos heróis, tão humano como no mundo real, provocou uma catástrofe. Ele não estava imbuído do “espírito da lei” e provocou a morte de dezenas de crianças. A situação sugere duas soluções:

1. uma contenção punitiva, um estímulo “negativo” pois imbuído de um espírito “reativo”, com benefício social imediato; requer uma força policial e carcerária mais robustas e ágeis.
2. um instituto de ensino e conscientização, esforço de esclarecimento histórico massivo, com resultados permanentes e de longo prazo; requer um “espírito” intelectual mais capacitado.

Ambas apontam na mesma direção, uma disputa pelo amanhã, uma solução do porvir. Como várias obras de ficção esta é uma reflexão sobre concepções de futuro. E vários quadrinhos já responderam de formas diferentes, entre a utopia à distopia.

Em Reino do Amanhã (uma excelente adaptação do título original “Kingdom Come”) a solução 1 é justamente a escolhida pelo Superman e sua restaurada Liga da Justiça. Assim como em Guerra Civil, os resultados são catastróficos. O encarceramento de “jovens super-dotados” é a receita para um holocausto de velhos e novos heróis. Não há mudança de opinião de modo coercitivo.

Os exemplos da solução 2 estão distribuídos em centenas de revistas que retratam o cotidiano da mais célebre instituição de ensino dos quadrinhos. Na Escola Xavier para Jovens Super-Dotados, década após década, inúmeros vilões foram reformados e “reintegrados à sociedade” como defensores dos direitos dos indivíduos.

Solaris, Grouxo, Arcanjo, Dentes de Sabre, Fanático, Mística, Magneto, Emma Frost, Vampira e até mesmo Wolverine, todos já foram vilões em algum momento de sua biografia. Tocados pela fragilidade dos mais jovens, os personagens assumiram mudanças pessoais drásticas em nome do bem comum.

Guerra Civil, Reino do Amanhã e X-Men são histórias em quadrinhos. Ficções produzidas num contexto específico. Mas não são elas, as ficções, a residência das utopias, de metas e experiências? Não estavam Monstequieu, Locke, Bacon, Descartes, assim como Huxley, Orwell e Asimov pensando em cenários do porvir?

O dilema de Guerra Civil, personificado nos dois heróis, o Homem de Ferro e o Capitão América, não é menos real ou atual do que aquele retratado quadrinhos. É um dilema de todos nós. Em qual futuro você prefere viver? Um repleto de penitenciárias? Ou de instituições de ensino?  A diferença está onde habita o espírito da lei, dentro ou fora de cada um.