Guerra Civil e o Espírito das Leis: qual lado você escolheria?

Robert_Hunter_(Earth-616)_Civil_War_Vol_1_1Um grupo de garotos, em busca de fama e sucesso, provoca um acidente trágico. Uma explosão devastadora próxima a uma creche deixando residências destruídas e centenas de vítimas na região. Entre elas, dezenas de crianças completamente carbonizadas. Com a tragédia vem uma mobilização nacional, intenso debate entre sociedade e autoridades. Algo assim não pode voltar a acontecer. Nada que se faça trará de volta aqueles que morreram.

Um dilema central se cristaliza:

Há de se conter aqueles que possam cometer esse tipo de tragédia.

Há de se impedir que as autoridades tratem a todos como criminosos potenciais.

Esse foi o mote de Guerra Civil, série da Marvel lançada nos quadrinhos em 2006 e que chegará aos cinemas em 2016. O marketing das revistas provocava: de que lado os heróis deveriam ficar? De que lado você ficaria?

Depois de Watchmen e V de Vingança, talvez Guerra Civil seja a mais incisiva reflexão política produzida nos quadrinhos. E por se tratar de quadrinhos talvez seja ainda mais contundente que dezenas de tratados sobre Direito e Filosofia, textos que jamais teriam o alcance que Guerra Civil conseguiu. O que chama atenção aqui é que, quase dez anos depois de seu lançamento, a mini-série tem uma atualidade estridente, especialmente no nosso Brasil.

Mas por que?

Porque Guerra Civil aborda algo que a maioria de nós só tem uma distante familiaridade: a vivência com a Lei.

Naquelas edições, os adolescentes que provocaram o acidente são membros dos Novos Guerreiros, grupo de heróis da “3ª divisão” no universo Marvel. O Homem de Ferro, tocado pela tragédia, assume a liderança de um debate no Congresso. Ele defende o registro de todos os heróis mascarados. Isso seria uma forma de estabelecer um “padrão de qualidade” governamental. Muitos colegas de capa aderem a essa ideia, inclusive o Homem-Aranha. O jovem Peter Parker abre ao público sua identidade secreta, um exemplo da campanha legalista. Parece uma boa ideia, certo?

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Nem todos concordam…

O Capitão América, bússola moral do universo Marvel, considera errada a iniciativa do Homem de Ferro (e do governo). Afinal, que direito tem o Estado de suprimir liberdades individuais (como a expressão pessoal de justiça) mesmo que seja em nome da segurança de todos? Vários heróis se alinham ao Capitão. E assim começou a guerra civil entre heróis no universo Marvel.

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Sutilmente o Homem de Ferro foi caracterizado como o “vilão” da história. Mesmo com boas intenções ele estava justificando atos que soavam despóticos aos ouvidos do Capitão, combatente em 1ª pessoa do nazismo.

O que estava em questão não era apenas uma lei que regulava como os heróis deveriam agir. O que os quadrinhos levaram a pensar é por que se deveria criar leis e delegar ao Estado ações que deveriam ser premissas subjetivas.

Por exemplo: um motorista que está a caminho de um cruzamento, aparentemente vazio, deve fazer o que? Seguir adiante, afinal ele vê que o cruzamento está vazio? Ou ele deve parar antes do cruzamento para ter certeza de que não vai provocar um acidente?

Se você teve que pensar na questão, você pensa como o Homem de Ferro. A subjetivação daquela decisão pode incitar dúvidas. Cabe ao Estado agir e instalar um semáforo no cruzamento e prevenir acidentes. Se você sabe que deveria parar antes do cruzamento, pensa como o Capitão América. Cabe ao indivíduo calcular os riscos sozinho, sempre parar antes do cruzamento e impedir acidentes.

Nenhum dos dois está errado. Mas no Brasil parece haver uma tendência ao Homem de Ferro. “Aos inimigos, a lei”, diz o barbeiro. Há de se regulamentar tudo, até detalhes de questões que pertenceriam ao campo da mera sensatez.

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“Mera sensatez”, aqui é obviamente uma expressão capciosa. O que me parece sensatez não é para todos. A distância entre o que eu e você achamos é chamada de objeto de direito, matéria-prima sobre a qual trabalha um advogado (do latim ad = para / Voccare = dar voz). Mas embora o advogado viva disso, este profissional não tem – nem deve ter – exclusividade na interpretação da lei. Afinal, ela é a sombra da vontade das pessoas que a criaram, e não o contrário.

O objeto de direito, quando concordado por todos, se expressa como uma moral, como se algo fosse “natural”. Não se deve ferir. Não se deve matar. Não se deve violar a vontade. Simples. Curto. O direito de todos é o respeito à vontade do indivíduo. Quanto mais natural for a regra, menos regulamentação esse objeto de direito exige.

Mas existe o outro lado da moeda. Ou seja, quando o que é natural para uns não é para outros. Quando a liberdade natural do indivíduo fere a de outro ou de vários, ele se torna um canalha, um bárbaro, como foi com os Novos Guerreiros. Daí surge a importância da Lei. Ela é o registro escrito por homens e mulheres com diferentes opiniões. Ao concordarem sobre o tema, essa lei deve estar escrita de forma e em linguagem acessível, para todos a conhecerem.

Contudo, um excesso de leis suprime a liberdade.

Inigualavelmente explorado por Kafka

Inigualavelmente explorado por Kafka

Como resolver o dilema?

Os filósofos contratualistas no século XVII se debruçaram justamente sobre estas questões. Ao conceberem a melhor forma de governo, eles calculavam os males potenciais de um estado enrijecido por leis. Um número grande de leis seria tão pior quanto uma monarquia despótica, como a Latveria do Dr. Destino. Um desses filósofos propôs uma saída. A solução não era criar mais leis, mas ficar atento ao espírito com que as leis são escritas.

Nas palavras de Charles Louis de Secondat, ou Montesquieu:

“[…] nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Num Estado, isto é, numa sociedade em que há leis, a liberdade não pode consistir senão em poder fazer o que se deve querer e em não ser constrangido a fazer o que não se deve desejar.” (Os Pensadores Vol. XXI, 1973, p. 156)

Não se pode ser constrangido a fazer aquilo que não lhe seja naturalmente adequado, desde que não ameace a integridade dos outros.

Leis que obrigariam o registro de indivíduos interessados em “fazer justiça” já existem. São as leis de segurança pública. Dão acesso a qualquer interessado que atenda aos requisitos. Passadas as etapas de seleção, formação e treinamento, você ganha um uniforme e emblemas que caracterizam a função.

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E foi justamente a opção de outros heróis de quadrinhos

 

 

 

 

 

 

 

 

Mas pense no universo Marvel, no mundo em que existem sujeitos dotados de enormes poderes para influenciar a vida de milhões. O pior dos heróis, tão humano como no mundo real, provocou uma catástrofe. Ele não estava imbuído do “espírito da lei” e provocou a morte de dezenas de crianças. A situação sugere duas soluções:

  1. uma contenção punitiva, um estímulo “negativo” pois imbuído de um espírito “reativo”, com benefício social imediato; requer uma força policial e carcerária mais robustas e ágeis.
  2. um instituto de ensino e conscientização, esforço de esclarecimento histórico massivo, com resultados permanentes e de longo prazo; requer um “espírito” intelectual mais capacitado.

Ambas apontam na mesma direção, uma disputa pelo amanhã, uma solução do porvir. Como várias obras de ficção esta é uma reflexão sobre concepções de futuro. E vários quadrinhos já responderam de formas diferentes, entre a utopia à distopia.

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Em Reino do Amanhã (uma excelente adaptação do título original “Kingdom Come”) a solução 1 é justamente a escolhida pelo Superman e sua restaurada Liga da Justiça. Assim como em Guerra Civil, os resultados são catastróficos. O encarceramento de “jovens super-dotados” é a receita para um holocausto de velhos e novos heróis. Não há mudança de opinião de modo coercitivo.

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Os exemplos da solução 2 estão distribuídos em centenas de revistas que retratam o cotidiano da mais célebre instituição de ensino dos quadrinhos. Na Escola Xavier para Jovens Super-Dotados, década após década, inúmeros vilões foram reformados e “reintegrados à sociedade” como defensores dos direitos dos indivíduos.

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Solaris, Grouxo, Arcanjo, Dentes de Sabre, Fanático, Mística, Magneto, Emma Frost, Vampira e até mesmo Wolverine, todos já foram vilões em algum momento de sua biografia. Tocados pela fragilidade dos mais jovens, os personagens assumiram mudanças pessoais drásticas em nome do bem comum.

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Guerra Civil, Reino do Amanhã e X-Men são histórias em quadrinhos. Ficções produzidas num contexto específico. Mas não são elas, as ficções, a residência das utopias, de metas e experiências? Não estavam Monstequieu, Locke, Bacon, Descartes, assim como Huxley, Orwell e Asimov pensando em cenários do porvir?

O dilema de Guerra Civil, personificado nos dois heróis, o Homem de Ferro e o Capitão América, não é menos real ou atual do que aquele retratado quadrinhos. É um dilema de todos nós. Em qual futuro você prefere viver? Um repleto de penitenciárias? Ou de instituições de ensino?  A diferença está onde habita o espírito da lei, dentro ou fora de cada um.

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3 respostas para Guerra Civil e o Espírito das Leis: qual lado você escolheria?

  1. Fantastica matéria! Como um estudante de direito e crescente viciado em quadrinhos, amei a relação estabelecida entre os temas. A guerra civil foi uma obra de arte quando se trata dessas discussões, talvez vilanizar o Homem de Ferro tenha sido um passo errado, se od dois lados fossem “bonzinhos” ou ao menos moralmente cinzas, seria muito mais interessante de engajar um leitor, lembro de uma situação parecida no game Mass Effect, que possui varias escolhas diferentes, todas que VOCÊ tem que escolher de fato, não só “assistir” como a guerra civil,

    Spoilers a parte, você decide entre exterminar uma raça de aliens ou fazer lavagem cerebral neles. Enquanto que o game retrata uma dessas como negativa e outra positiva, seria mais interessante deixar as duas neutras ou negativas, pelo mesmo motivo. Como o pessoal da extra credits, um canal americano no youtube discute, essa decisão no game é como se te perguntasse “O que é mais humano? Controlar arbitrariamente as decisões dos outros pelo o que você acha que é certo ou não controla-los, mas assim sofrer as consequências de uma discussão e discordâncias (no game é porrada mesmo)?”

    Tanto em games, quanto quadrinhos sofrem muito preconceito quanto a sua taxação como algo infantil, é claro temos casos e casos, mas hoje em dia conseguimos encontrar muitos exemplos, alias a maioria, de casos que provam o contrário, provam o quanto uma mídia desse tipo pode trazer uma história boa, uma discussão interessante e assuntos adultos. São coisas assim que me fazem ter orgulho de gostar do que eu gosto hahahaha

  2. Foi um bom post, mas acho que faltou falar de alguns aspectos, nas condições exclusivas ao mundo das quadrinhos.

    No mundo dos super-heróis os super-vilões agem por conta própria e muitas vezes sozinhos tem o poder destrutivo de um exército inteiro, uma situação que não existe exatamente paralelo em nossa sociedade da mesma forma. Um homem só, louco, megalomaníaco, ou simplesmente ganancioso, na maioria das vezes sem ter sido vítima de nenhuma condição social adversa, levanta-se para dominar o mundo ou criar o caos. Apesar de humanos, são quase forças da natureza direcionadas. Isso quando realmente são humanos, podem ser máquinas, alienígenas, deuses e demônios.

    Os super-heróis, nessa situação, são pessoas que decidiram agir em prol da sociedade de, em geral, promover o bem e a justiça de forma que as pessoas normais e os governos não podem responder. E nesse cenário a comunidade de super-heróis se auto-gerencia, se auto-regulam, sabendo quando estão cometendo infrações e quem não está dentro de um acordo “tácito” de super-heróis (embora isso as vezes fique meio tosco devido a coisas mercadológicas dos quadrinhos). No mundo dos super-heróis, eles acabam sendo uma espécie de quinto poder (se você considerar a imprensa como o quarto poder), mas está por fora do estados e empresas/organizações que influenciem o estado.

    Só que o lado do Homem-de-Ferro muda tudo isso. Ele retira essa autonomia dos heróis e passa para o estado americano, inclusive promovendo quase um recrutamento obrigatório de super-humanos com a A Iniciativa. Os heróis registrados passam a responder ao Homem-de-ferro, que controla a SHIELD, que é uma instituição americana. Os heróis que antes tinham responsabilidade, de certa forma, global, deixam de ter, passam a responder aos Estados Unidos e a políticas imperialistas e não ao senso de heroísmo criado dentro da comunidade de super-humanos.

    Eu creio que os Super-heróis enquanto esse “quinto poder” funciona nos quadrinhos por que a sua função é deter os super-vilões, em geral, não interferindo na moral ou ética ou impondo pensamentos fora do escopo de lutar contra os super-vilões. Você não vê super-heróis, por exemplo, impedindo mulheres de realizar aborto ou matando ladrões de galinha (bom, tem o justiceiro, que praticamente não é tolerado dentro da comunidade super-heroica).

    Por isso eu me sinto, por exemplo, confortável para estar do lado do Capitão América nos quadrinhos e fora dele ser contra os “justiceiros” que querem fazer um serviço de “proteção” fora do escopo legal. Eu não vejo tanto a questão da guerra civil como sendo de liberdade individual, mas sim da concentração de um poder que, dentro dos quadrinhos, não deveria ser de responsabilidade do Estado.

  3. Pingback: Quadrinheiros Dissecam E11S01 – GUERRA CIVIL | Quadrinheiros

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